Atuação

CÍVEL E
EMPRESARIAL

Atuamos em litígios de natureza civil, comercial e empresarial junto aos órgãos judiciais e administrativos do país, e em questões de natureza consultiva e preventiva, tais como:

Responsabilidade civil contratual;
Registro de marcas;
Auditoria e consultoria visando a avaliação do cumprimento de obrigações legais e a identificação e revisão de contingências e provisionamentos;
Relações de consumo, nos campos de energia, telecomunicações, eletroeletrônicos, bancário, dentre outros;
Assessoria em demandas que envolvam falências e recuperações de empresas.

Assessoria em CONTRATOS

Elaboração, análise e negociação de contratos comerciais ou cíveis, nacionais e internacionais (investimentos, importação e exportação, fornecimento, distribuição, representação comercial, prestação de serviços, prestação de garantias e empréstimos, compra e venda, locação, contratos atípicos, dentre outros).

RECUPERAÇÃO DE ATIVOS

Recuperação de créditos (cobranças) através da elaboração e execução de todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis, tais como: negociação, ajuizamento de ação de execução, ação de cobrança, ação monitória, reintegração de posse, busca e apreensão, depósito, requerimento de falência, habilitação e impugnação de créditos;
Suporte legal em falências, recuperações judiciais e extrajudiciais de empresas, bem como renegociação de créditos com credores, em Procedimentos judiciais e em procedimento de recuperação judicial e extrajudicial;
Orientação para emissão e utilização de títulos de crédito, contratos de confissão de dívida, e compra e venda de ativos.

TRIBUTÁRIO E FISCAL

Questionamento judicial e administrativo de tributos cobrados indevidamente, com estudos sobre possíveis recuperações de valores ao caixa da empresa, em razão do pagamento a maior de tributos;
Elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas à legislação tributária brasileira no âmbito federal, estadual e municipal;
Elaboração de planejamento fiscal específico a cada ramo empresarial, visando obter redução de carga tributária, assim como reduzir riscos, identificar e reduzir eventuais valores passivos de tributos;
Elaboração de defesas e impugnações na esfera administrativa e judicial (federal, estadual ou municipal), a autos de infração, notificações e lançamentos de débitos fiscais.

SOCIETÁRIO

Consultoria para constituição, aquisição, transformação, fusão, cisão, incorporação e reorganização de empresas;
Elaboração e revisão de contratos e estatutos sociais, e constituição de holdings empresariais;
Propositura de medidas judiciais com a finalidade de assegurar e proteger direitos societários.

LGPD

Adequação a Lei Geral de Proteção de Dados, consultoria, revisão de documentos, orientações e pareceres ligados à LGPD.

TRABALHISTA

Consultoria preventiva e de planejamento estratégico, mediante acompanhamento e revisão de condutas, visando a prevenção de procedimentos administrativos e judiciais no âmbito da relação de trabalho;
Representação e assessoria em negociações sindicais e coletivas;
Elaboração de estudos e pareceres relacionados à legislação trabalhista, previdenciária e sindical;
Auditoria e consultoria visando a avaliação do cumprimento das obrigações trabalhistas e a identificação de eventuais contingências;
Elaboração de defesas, recursos e qualquer modalidade de ação necessária para proteção dos interesses dos clientes perante todas as instâncias da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho;
Acompanhamento e orientação em audiências e sustentações orais perante os tribunais.

Nosso foco de atuação é a sua Satisfação.

Tecnologia de ponta e profissionais extremamente dedicados em lhe ajudar.